ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Costa e Silva, Assessoria e Advocacia atua com enfoque no atendimento a empresas de pequeno e médio porte com a qualidade e dedicação consoante os ditames do Código de Ética da OAB e todos os seus regulamentos.

O ramo de Direito Imobiliário também é um enfoque do escritório que atua na assessoria jurídica desde o simples contrato de compra e venda até demandas processuais mais complexas como a de usucapião.

Com a mesma agilidade e responsabilidade o escritório no ramo de Direito de Sucessões atende a demanda de Inventários extrajudiciais e judiciais, orientando o cliente à entrega e realização de requerimentos da devida documentação para se realizar a partilha e transferência dos imóveis por meio ágil e atendendo seus clientes da melhor forma possível.

Ademais, o Costa e Silva, Assessoria e Advocacia proporciona parcerias com outros escritórios de advocacia, elevando o nível de qualidade da prestação de serviço por àqueles que atuam em processos fora da sua comarca, todavia almejam dar a assistência jurídica eficaz e segura aos seus clientes. É exatamente essa assistência que proporcionamos!

Consultivo e Contencioso Cível e Comercial

Elaboração de consultas e pareceres;

Análise preventiva ou preparatória de ações Judiciais, procedimentos administrativos, mediação;

Ajuizamento e acompanhamento de ações de execuções de títulos, cobranças, protestos, monitória, atuando de forma eficaz nas varas de primeiro grau, tribunais de segundo grau e nos tribunais superiores, como STF e STJ.

Análise e acompanhamento de constituição e alterações societárias.

Elaboração e análise de contratos civis e comerciais, entre outros;

Contrato de fornecimento;

Contrato de prestação de serviços;

Consultivo e Contencioso Contratos e Imobiliário

Assessoria de transações imobiliárias rurais e urbanas;

Usucapião judicial e extrajudicial em todas as modalidades;

Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária;

Orientação na estruturação de negócios e contratos;

Contrato de promessa e escritura pública de compra e venda de imóvel;

Análise de cláusulas contratuais;

Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais;

Negociação de contratos.

Analise de contrato e conformidade legal com a ABNT NBR 15.575, de edificações habitacionais e desempenho.

Inventário Judicial e Extrajudicial

Propositura de ação de inventário com eficiência, acompanhamento e assessoria durante todas as etapas do processo.

Assessoria em cartório e realização de minuta para realização do Inventário Extrajudicial.

Suporte aos escritórios de advocacia de outras comarcas

O Escritório atua no fornecimento de suporte, como Correspondente de escritório de outras comarcas. Essa proposta foi criada a partir das necessidades e dificuldades detectadas no exercício do labor jurídico, para os escritórios solicitantes e advogados e demais interessados que poderão obter: distribuição de ações; cópia de processos, realização de audiências; relatórios processuais; despachar petições; interceder perante juízes, desembargadores, ministros e cartórios nos serviços que dependem de uma melhor compreensão oral da matéria alvejada; cópias de acórdãos, de peças e de andamentos de processos; realizar consulta de autos e de protocolos; retirar certidões nos Tribunais, Fóruns e demais Órgãos Públicos; realizar diligências até delegacias para verificação de inquéritos policiais; acompanhar cumprimento de determinações judiciais; confecção de peças, dentre outros serviços jurídicos aqui não especificados, mas que sejam de necessidade dos Solicitantes.